• Início
  • Sobre
  • Estudos
  • Advocacia
    • 7
  • OAB-SC
  • Currículo
  • Livros
  • Artigos
  • Galeria
  • A ação civil pública e a defesa dos direitos do consumidor.
  • A condição jurídica do estrangeiro: visto, asilo político, deportação, expulsão e extradição.
  • A discussão doutrinária existente sobre o procedimento monitório no plano processual trabalhista.
  • A efetivação do princípio da igualdade nas relações sociais de trabalho: um ensaio analítico.
  • A igualdade de gênero no campo trabalhista na era da crise do capitalismo global no contexto internacional.
  • A internacionalização dos direitos humanos de terceira e quarta gerações.
  • Análise crítico-reflexiva acerca do protesto extrajudicial indevido contra pessoa jurídica e a possibilidade de indenização por dano moral.
  • Apontamentos aos aspectos históricos e contemporâneos das relações de poder na América Latina.
  • Apontamentos sobre o processo legal de adoção internacional: uma exegese possível.
  • A prestação de serviços de assistência judiciária efetuada pelos sindicatos aos seus associados.
  • A questão da potência norte-americana e o seu poder hegemônico de hoje e de amanhã à luz dos pensamentos de Immanuel Wallerstein e Joseph S. Nye Jr.
  • Aspectos jurídicos do comércio internacional.
  • A súmula de efeitos vinculantes: uma breve análise sob a ótica axiomática e axiológica.
  • Auxílio-doença e implicações trabalhistas.
  • A verdadeira filosofia empregada no atual Direito Internacional Humanitário.
  • Breve averiguação histórica e elementar da reconvenção no Direito Processual do Trabalho.
  • Breve explanação acerca dos crimes contra a ordem tributária.
  • Breves reflexões acerca do teletrabalho à luz da Medida Provisória n° 1.108/2022.
  • Características e instituições acerca da internacionalização do meio ambiente: uma análise crítica.
  • Características e instituições do Direito Internacional Econômico: uma análise crítica.
  • Cobranças à ONU.
  • Comércio internacional.
  • Constituição de tribunal arbitral.
  • Contratos internacionais de master-franchising: aspectos jurídicos.
  • Da necessidade da criação de um Código de Processo Constitucional brasileiro.
  • Desenvolvimento internacional.
  • Direito, economia e política juntos.
  • Imposto sobre a propriedade territorial rural (ITR): conceitos e finalidades.
  • Mas afinal, aonde vai parar o nosso Direito Constitucional?
  • Novo Direito Internacional.
  • O conceito de justiça.
  • O Direito Econômico e a Economia Política: uma interdisciplinaridade necessária.
  • O Parlamento do Mercosul: um instrumento para a consolidação do Mercado Comum do Sul.
  • O poder emana do povo!
  • O processo constitucional na Justiça do Trabalho: os remédios constitucionais para o resguardo dos direitos coletivos e difusos em matéria trabalhista.
  • O processo de composição do tribunal arbitral internacional e o seu funcionamento.
  • O processo de integração europeu (União Europeia) e a globalização à luz do Direito Comunitário.
  • O processo de integração na União Europeia: reflexos à efetividade dos direitos fundamentais sociais.
  • O protesto extrajudicial como meio legítimo e eficaz na recuperação de crédito: análise relativa ao pagamento diferido de emolumentos.
  • O regime complementar dos servidores públicos federais: uma análise constitucional do fator de conversão.
  • O teletrabalho e a Medida Provisória nº 1.108/2022: anotações sobre os principais pontos atualizados do instituto na Consolidação das Leis do Trabalho.
  • Os centros do poder econômico mundial na atualidade e as possibilidades de conflitos regionais.
  • Os desafios contemporâneos do império estatal em face das organizações internacionais: violação da soberania frente à legitimidade de proteção ao direito de paz.
  • Os instrumentos de orçamento público e a participação cidadã nas decisões da gestão financeira do Brasil.
  • Os sem teto e os direitos humanos: um estudo sobre o alcance das políticas públicas nas classes mais vulneráveis da sociedade.
  • Os writs constitucionais brasileiros para o resguardo dos direitos coletivos e difusos em matéria trabalhista.
  • Perspectivas das relações empresariais internacionais sob o enfoque do Comércio Justo (Fair Trade).
  • Política no grito: voz às mulheres constituintes.
  • Prorrogação da licença-maternidade: as limitações da Lei nº 11.770/08.
  • Somos muitos ou o bastante?
  • Terrorismo: apenas doze anos?